Quero desejar a todos os leitores e a todas as leitoras um feliz ano novo.
Sabemos que 2025 será um ano repleto de desafios, sobretudo para a classe trabalhadora e para nós, servidores e servidoras, professoras e professores. Há anos vivemos um processo de desmonte da Educação e dos serviços públicos, acelerado nos últimos dois anos, com o governo de Tarcísio de Freitas.
O Brasil vive uma situação contraditória e complexa. Na União, temos um governo federal oriundo de uma frente democrática que impediu a continuidade do governo de Jair Bolsonaro, responsável pela morte de centenas de milhares de mortos pela Covid 19, pela desestruturação dos direitos trabalhistas, pelos ataques aos direitos previdenciários, pelo aumento exponencial da fome e da miséria, pelo crescimento da violência política, entre outros males. Ao mesmo tempo, nos estados e municípios, temos um número enorme de governantes alinhados com o bolsonarismo. O mesmo ocorre no Congresso Nacional, sendo as maiorias da Câmara dos Deputados e do Senado formadas por parlamentares de direita e extrema-direita.
Assim, o Congresso Nacional vem funcionando como um freio às políticas progressistas do governo do presidente Lula e caixa de ressonância dos interesses do chamado “mercado”, interesses que também reverberam nos principais meios de comunicação do país. Esta situação deveria levar a população brasileira a refletir sobre o papel dos parlamentares, sobre a conduta desta atual maioria no Congresso Nacional, assim como na Assembleia Legislativa de São Paulo e muitas outras Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais Brasil afora.
Temos visto casos de bancadas de deputados e senadores de direita e extrema direita que votam contra isenção de tributos sobre alimentos, visando baixar o preço da cesta básica, apenas pela motivação política de fazer oposição ao governo federal.
Da mesma forma, na reforma tributária, fizeram pressão e chantagem que levaram à retirada da volta do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) da proposta votada. Com valores previstos para 2025 entre R$ 50,00 a R$ 60,00 por ano, por veículo, o DPVAT pagaria indenizações de até R$ 13.500,00 por morte, até R$ 13.500,00 por invalidez permanente, até R$ 2.700,00 para despesas médicas às vítimas de acidentes de trânsito. Não são indenizações de alto valor, mas representaria muito para pessoas de baixa renda que sofrem acidentes nas estradas. A bancada do PL, partido de Jair Bolsonaro, e outras bancadas de direita exigiram a retirada deste seguro para votarem a reforma e comemoraram o feito.
Apesar das dificuldades, o Brasil avançou. Estamos muito longe do ideal, mas voltamos a ter crescimentos sólido da economia, com os mais baixos índices de desemprego dos últimos doze anos e crescimento de 5,8% na renda média dos brasileiros em 2024, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2024, do IBGE, o índice de pobreza no Brasil em 2024 é de 27,4%, o menor desde 2012.
Enquanto, do ponto de vista nacional, o governo Lula busca desenvolver políticas sociais e melhorar o acesso e a permanência na Educação Básica, com o programa Pé-de-Meia, por exemplo (um valor mensal com bônus anual para que os jovens possam se dedicar ao ensino médio) e com as novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio deliberadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em São Paulo o governo de Tarcísio de Freitas corta R$ 11 bilhões anuais da Educação, privatiza escolas, relega as unidades escolares em péssima situação estrutural, pratica assédio moral contra professores e quer implementar as famigeradas escolas cívico-militares, projeto que tem sido derrotado em ações da APEOESP em municípios que pretendem implantá-lo.
Tarcísio privatizou a SABESP e o que se espera, pelas experiências de privatização que temos visto, como da ENEL, por exemplo, é piora no serviço e aumento de tarifas. Não há investimentos nos serviços públicos. Ele pretende privatizar metrô, transporte ferroviário urbano, Fundação Casa e muito mais.
Desta forma, o ano de 2025 nos espera com muitas lutas para fazer. Na APEOESP já decidimos que se o governo não negociar nossa pauta de reivindicações, vamos entrar em greve. Uma greve que vai além de nossas demandas específicas como professores. Ela visa a defesa da Educação pública, que atende os filhos e filhas da classe trabalhadora, e por isso esperamos contar com o apoio dos mais amplos setores sociais.
Desejo, novamente, que tenhamos um ano de muitas conquistas e realizações, no plano individual e nas nossas demandas coletivas, sejam elas por condições de vida, salários, educação, saúde, empregos e tudo o mais que seja necessário para cada um, cada uma e para todos.
Feliz 2025!
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Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Segunda Presidenta da APEOESP
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