Nesta semana, o presidente Lula fez um discurso histórico na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Mais do que esse discurso, que enfatizou a necessidade da revisão do papel da própria ONU no combate às desigualdades, uma nova governança global, a questão climática e relações mais justas entre as nações do mundo, a passagem do nosso presidente pelos Estados Unidos significou, definitivamente, a recuperação do papel do Brasil no contexto internacional. Não por acaso, o presidente Lula assume neste momento a presidência do Mercosul, do BRICS e do G-20, que reúne as nações mais desenvolvidas e as principais economias emergentes.
O Brasil vive, com as dificuldades que todos conhecemos e sentidos, um franco processo de reconstrução de sua economia, das relações sociais, das instituições democráticas e também dos direitos trabalhistas e civis, destruídos ou comprometidos por seis anos de governos oriundos do golpe de 2016. Não por acaso, na conversa que manteve com o presidente norte-americano, Joe Biden, ambos enfatizaram a importância da organização sindical no contexto do fortalecimento da democracia.
Neste primeiro ano de governo, o presidente Lula e seus ministros administram um orçamento herdado de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, que necessitou da aprovação da PEC da transição para que fosse possível fazer frente a despesas com o Bolsa Família, aumento real do salário mínimo, mais recursos para a Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e outras áreas fundamentais. Além disso, o governo derrubou o teto de gastos, institui o arcabouço fiscal e trabalha para aprovar a reforma tributária.
É um processo difícil e contraditório, que envolve negociações no Congresso Nacional, onde a base de apoio original do governo Lula é minoritária, e precisa de constante pressão popular sobre determinados setores parlamentares para que as pautas progressistas possam avançar.
Neste contexto, quero me concentrar na questão da Educação. Conseguimos uma importantíssima vitória com a retirada do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos limites do arcabouço fiscal. Ainda lutamos para que as verbas da Ciência e Tecnologia também possam ser retiradas desses limites. Ao mesmo tempo, quem luta por educação pública de qualidade só pode saudar com muita satisfação o anúncio feito pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, sobre os planos de expansão dos Institutos Federais de Educação. Estamos na luta para que diversos IFs sejam implementados em municípios onde existe demanda real, entre os quais posso citar Bebedouro e os da região do ABCDMR.
Lamento que o governador Tarcísio de Freitas esteja em vias de encaminhar à ALESP uma PEC para reduzir/flexibilizar as verbas da Educação no estado de São Paulo. Não vamos permitir! Mobilizaremos todos os segmentos ligados à Educação e toda a sociedade contra esse verdadeiro crime.
Em Piracicaba, nossa luta prioritária neste momento, na área da Educação, é pela instalação de uma universidade federal, o que poderá ser feito por meio da federalização do campus Taquaral da UNIMPEP, desativado em função da crise daquela universidade. Conversei com o presidente Lula, com o ministro Camilo Santana, com o ministro Padilha e com outros membros do governo federal e estamos com uma campanha de coleta de assinaturas nas ruas de Piracicaba. Mais ainda, no dia 29 de setembro, às 18, realizaremos em Piracicaba uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da ALESP para debater o assunto e continuar a impulsionar esse movimento.
A Educação é chave para o desenvolvimento de qualquer nação. O presidente Lula cumpre um papel fundamental ao projetar nosso país no contexto internacional realizar parcerias, atrair investimentos, estabelecer novas relações em todos os quadrantes. Entretanto, o desenvolvimento sustentável de longo prazo se dará por meio da Educação, da Ciência e da Tecnologia. Por isso, uma universidade federal em nosso Município é tão importante, pelo seu relevante papel social e econômico. Também é importante para outras regiões, pois a ideia é que seja uma universidade voltada para a área de humanas, com licenciaturas e pós-graduação, visando a melhoria da qualidade do ensino no estado de São Paulo. Se você quer contribuir para esta luta, acesse: https://chng.it/vHcbzHWpd4 e assine, ou assine o abaixo-assinado físico, no nosso escritório na rua Governador Pedro de Toledo, 1765, ou na banca que diariamente temos montado na Praça José Bonifácio, nas imediações do Poupatempo.
Professora Bebel – Deputada Estadual – PT
Segunda Presidenta da APEOESP
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