Imagem: Presidente Lula assina o veto integral ao projeto da Dosimetria
Na quinta-feira, 8 de janeiro, realizaram-se manifestações em defesa da democracia em Brasília e em diversas capitais e cidades brasileiras. Em São Paulo, realizamos um ato com mais de 800 pessoas, mobilizadas por mais de 50 entidades, no Salão Nobre da histórica Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, no centro da Capital.
Desde o dia 8 de janeiro de 2023, esta data passou a simbolizar a luta em defesa da democracia, da cidadania, dos direitos do povo, contra o retrocesso e o autoritarismo. Naquele dia, uma multidão organizada pela extrema-direita depredou as sedes dos Três Poderes da República na Capital Federal, como parte do plano golpista que vinha se desenrolando desde o momento em que Jair Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Lula, nas eleições de 2022.
A pronta ação das instituições constitucionais, liderada pelo Presidente Lula, derrotou a tentativa golpista e levou à prisão em flagrante dos baderneiros, assim como em meses anteriores haviam sido detidos terroristas que tentaram realizar um atentado que explodiria um caminhão tanque nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília, com consequências imprevisíveis.
O dia 8 de janeiro para sempre marcará a história brasileira. Devemos sempre lembrar esses acontecimentos, para que algo assim jamais se repita. Devemos lembrá-los também para a afirmar a soberania do Brasil, porque a soberania quem faz é o povo, defendendo suas conquistas, lutando por mais avanços e não permitindo retrocessos.
E nesta data tão importante, o presidente Lula vetou integralmente o chamado PL da Dosimetria, pelo qual a extrema-direita e o Centrão pretendiam reduzir as penas de Jair Bolsonaro, dos generais e demais golpistas. Uma atitude firme, como toda a nação reivindica, assim como tem sido firme sua postura frente a tentativas do presidente estadunidense, Donald Trump, de pressionar e chantagear o nosso país. Sob a liderança do nosso presidente, o Brasil não cedeu, negociou com altivez a redução do tarifaço, assim como tem se posicionado com altivez frente à agressão dos Estados Unidos à vizinha Venezuela, o sequestro do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cília Flores, e toda a série de ameaças feitas por Trump contra diversos países, colocando em risco a estabilidade e a paz mundial.
O presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal não permitiram que Trump interferisse nos processos contra os golpistas, sobretudo Jair Bolsonaro e, graças ao posicionamento firme do governo brasileiro, os Estados Unidos retiraram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, das restrições da chamada Lei Magnitsky, na qual havia sido enquadrado de forma autoritária por ordem de Trump. É inaceitável que cidadãos brasileiros, como o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, permaneçam nos Estados Unidos articulando com um governo estrangeiro ações contra seu próprio país. Assim como é inadmissível que pessoas que ocupam cargos públicos manifestem-se em apoio à truculência militar dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que incitam um ataque ao Brasil, como é o caso do deputado federal do PL, Nicolas Ferreira, e outros radicais da direita.
A truculência de Trump, inclusive, provocou a morte da cidadã estadunidense Renee Nicole Good, assassinada a tiros por agentes da polícia de imigração em Minneapolis, estado de Minesota. Uma onda de protestos se espraia neste momento pelos Estados Unidos.
Enquanto cerramos fileiras em defesa da nossa soberania e da democracia brasileira, permanecemos solidários com o povo palestino, sudanês, congolês, ucraniano, venezuelano e com todos os povos vítimas de guerras e agressões militares.
O Brasil viveu 21 anos sob uma ditadura civil-militar que perseguiu, prendeu, torturou e matou brasileiros e brasileiras. A ditadura foi derrotada pelo povo brasileiro e não permitiremos ditadura nunca mais.
Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Segunda Presidenta da APEOESP
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