No dia 15 de outubro comemora-se o Dia da Professora e do Professor. Mais do que festividades, para nós é uma data que inspira reflexão e a busca de caminhos para a nossa profissão, que considero uma das mais importantes na nossa sociedade, pois é a professora e o professor que formam todos os demais profissionais. Também passa pelos profissionais da Educação a formação cidadã e a conscientização sobre os problemas da realidade nacional, internacional, estadual, regional e local e as transformações necessárias.
Neste ano, a pauta da Educação está mais vibrante, porque está no Congresso Nacional a proposta de novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024), porque Estados e Municípios iniciam discussões sobre seus próprios Planos de Educação e também porque foi aprovado no Congresso Nacional no dia 7 de outubro o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação, uma antiga luta dos educadores e da sociedade, para equalizar as oportunidades educacionais em todo o Brasil e garantir o mesmo padrão de qualidade em todo o território nacional, entre outras medidas importantes vinculadas ao SNE.
Nosso mandato popular, que tem um compromisso inquebrantável com a Educação pública de qualidade e com os demais serviços públicos, assim como com a construção da cidadania, promove na semana dos professores a Semana da Educação, na Assembleia Legislativa. Na terça-feira, 14 de outubro, a partir das 9 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, teremos o lançamento da Frente Parlamentar do Fórum Permanente de Estudos e Construção do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação, com a participação de representantes do MEC, parlamentares, ex-ministros, representantes de entidades, acadêmicos, pesquisadores e técnicos em diversas mesas de debates. O evento se encerra às 20h30.
Na quarta-feira, 15 de outubro, das 9h00 às 13h00, no auditório Teotônio Vilela, haverá oficina como os professores sobre carreira e saúde desses profissionais. No dia 16 de outubro, também das 9h00 às 13h00, no auditório Franco Montoro, será a vez dos estudantes participarem de uma oficina sobre Educação e futuro. Finalmente, no dia 17 de outubro, sexta-feira, a partir das 10h00, no Plenário Juscelino Kubitscheck, teremos a Sessão Solene em homenagem às professoras e aos professores. Também um momento de reflexão e debate.
Neste ano de 2025, o governo do presidente Lula lançou diversos programas para atender necessidades dos professores e dos estudantes. Foi criada a Carteira Nacional Docente, o Programa Mais Professores, com o concurso nacional unificado e o Pé-de-Meia dos professores para ajuda-los na licenciatura. Para os estudantes, também houve o Pé-de-Meia, o Programa Nacional de Cursinhos Populares, entre muitas outras medidas importantes.
Por outro lado, no estado de São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas nada faz de positivo para a Educação e os serviços públicos. Esse governo investe em privatizações, terceirizações, plataformização, escolas cívico-militares, e cortou nada menos que R$ 11 bilhões da Educação neste ano, aprovando a Emenda Constitucional 9/2023, que consegui segurar por um ano na Comissão de Constituição e Justiça da ALESP. O pretexto foi aplicar na saúde, que continua o caos de sempre.
Como costumo dizer, Educação para mim não é uma temática ou uma bandeira, mas um causa para a vida toda. Como deputada, agora reconduzida à presidência da Comissão de Educação da ALESP, e como segunda presidenta da APEOESP, sigo diariamente trabalhando para honrar esse compromisso com a Educação, com cada profissional, com nossos estudantes, com pais e mães, e com toda a sociedade.
Vamos continuar resistindo aos retrocessos e construindo avanços em meio aos obstáculos e às adversidades. O futuro de nossas crianças e jovens exige isto de nós.
Parabéns às professoras e aos professores!
Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Segunda Presidenta da APEOESP
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