Há dez anos, no primeiro semestre de 2015, professoras e professores, liderados pela APEOESP, realizaram 92 dias de greve por valorização salarial e profissional, a segunda mais longa greve da rede estadual de ensino. Foi uma greve difícil, que enfrentou a intransigência do Governo do Estado e repressão policial, mas contou com amplo apoio e colocou o debate educacional no centro das preocupações da sociedade paulista, com repercussões nacionais.
Vivíamos um clima pré-golpe, que acabou se concretizando em 2016, com a ilegal e autoritária retirada da presidenta Dilma do Governo Federal. Um clima que propiciou o aprofundamento de ataques aos serviços públicos e a direitos sociais em diversos estados, inclusive no estado de São Paulo.
Na sequência de nossa greve, considerando o apoio de diferentes segmentos sociais ao nosso movimento, como presidenta da APEOESP tomei a iniciativa de reunir entidades e movimentos sociais em um organismo a qual denominamos de “Grito Pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo”. Quase ao mesmo tempo, no mês de setembro daquele ano, o então secretário estadual da Educação, Herman Woorvald, anunciou um plano para dividir 750 escolas estaduais e fechar outras 93. Inaceitável. Estudantes seriam transferidos para unidades escolares em outros bairros e até cidades e não poderíamos tolerar fechamento de escolas, considerando que existe demanda e que milhões de jovens e adultos ainda não conseguiram concluir seus estudos, situação que, infelizmente, permanece.
A APEOESP liderou a partir de setembro de 2015 um movimento que motivou milhares de estudantes a ocuparem mais de 220 escolas em todo o estado, para que não fossem divididas, nem fechadas. A primeira ocupação, iniciada por professores associados da APEOESP, ocorreu na Escola Estadual Diadema, na Grande São Paulo. O movimento, que contou com a participação de movimentos sociais, foi amplo e forte, apesar da violenta repressão policial, o que levou ao cancelamento da chamada “reorganização escolar”, em dezembro de 2015. O secretário foi exonerado pouco depois.
Acreditem ou não, o governo Tarcísio de Freitas e Renato Feder, secretário estadual da Educação, agora querem fazer uma nova “reorganização escolar”. Sem diálogo, sem debate, de cima para baixo, a toque de caixa, querem dividir e fundir escolas e, em alguns casos, fechar unidades escolares, com uma vaga promessa de construir novas. A pressão é grande sobre dirigentes de ensino e diretores de escolas para que adiram ao projeto, mas a resistência das comunidades escolares é forte. Conselhos de Escola estão se reunindo e rejeitando a ideia, que parece ter o propósito de preparar essas unidades para futuras concessões a grupos privados.
A ideia de que unidades menores levam à melhor qualidade de ensino é falsa. O que leva à qualidade de ensino são investimentos em infraestrutura adequada, classes com 20 ou 25 estudantes, equipes de professores e funcionários bem formados, valorizados e respeitados, currículos adequados (e não minimizados em plataformas digitais com conteúdos rebaixados e repletos de erros), gestão democrática e participação das famílias, enfim, um conjunto de fatores estruturais e pedagógicos dos quais o governo Tarcísio/Feder não apenas se distancia, mas objetivamente sabota.
Não aceitaremos essa nova “reorganização” e chamamos toda a sociedade a se posicionar contra mais esse ataque à Educação pública no estado de São Paulo. Exigimos a suspensão deste projeto que está sendo imposto. Nosso mandato popular e a APEOESP já estão mobilizados e buscarão, por meio do “Grito Pela Educação Pública de Qualidade” e outros espaços e meios, construir um movimento que, novamente, impeça que esse desmonte de nossas escolas avance.
Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Segunda Presidenta da APEOESP
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