Mês da Consciência Negra: Renda e cor são determinantes para não concluir ensino médio no país

Antonio Cruz/Agência Brasil

Estudo feito pela organização Todos pela Educação concluiu que a quantidade de estudantes que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio no país avançou nos últimos dez anos, com aumento considerável da inclusão, porém ainda insuficiente para diminuir a disparidade, tanto considerando critérios raciais quanto de renda.

A pesquisa avaliou os índices de conclusão da educação básica na idade correta (16 anos para o fundamental e 19 para o médio), comparando os dados de 2015 e de 2025, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e do seu Módulo Educação, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as conclusões apontadas pela pesquisa estão o avanço no ensino fundamental, no qual o número de concluintes até 16 anos passou de 74,7% em 2015 para 88,6% em 2025, um crescimento de 13,9 pontos percentuais. No ensino médio. o avanço foi ainda maior: de 54,5% para 74,3%, com aumento de 19,8 pontos percentuais.

“Esse avanço nós podemos atribuir a uma série de fatores. Houve melhorias no ensino ao longo da última década, políticas importantes, pedagógicas, na base de formação de professores, que melhoram o ensino de fato, disse Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação.

Para ela, há outras hipóteses, mais em relação aos últimos anos, que podem ser consideradas, como por exemplo as aprovações durante o período pandêmico (que diminuíram a distorção idade-série). Pode também, acrescentou, ser um reflexo ao longo das últimas décadas de maior acesso, pois são mais estudantes indo à escola na educação básica, o que é muito positivo”, explicou Manoela.

Cruzando os dados de conclusão em critérios de diferenças raciais, de gênero e de renda, o fator mais determinante ainda é a renda. No ensino médio, a diferença na taxa de conclusão entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos caiu 15,2 pontos percentuais ao longo da década, passando de 49,1 em 2015 (36,1% versus 85,2%) para 33,8 em 2025 (60,4% versus 94,2%). Ou seja, ambos os grupos avançaram, porém a disparidade ainda é considerável. Hoje, entre os 20% mais pobres, a quantidade dos que se formam no ensino médio ainda é 25% menor do que aqueles que se formavam, entre os 20% mais ricos, há dez anos. Essa diferença indica que, mantido o ritmo atual, os jovens mais pobres só terão as mesmas chances que os mais ricos de concluir o ensino médio em mais de duas décadas.

Embora menos determinante, o critério de raça ou cor ainda é importante e não deve ser desconsiderado. Segundo o resumo do estudo, a análise por recortes de cor ou raça também ressalta diferenças nas taxas de conclusão entre estudantes brancos e amarelos e pretos, pardos e indígenas (PPI). Em 2025, a taxa de conclusão foi de 81,7% para brancos/amarelos e 69,5% para PPI, uma diferença de 12,2 pontos percentuais, quase um terço da diferença entre os mais ricos e mais pobres.

Mesmo entre os mais pobres, a questão racial é determinante. Ao comparar os homens mais pobres, os PPIs têm taxa de conclusão hoje de 78,6%, a menor entre os segmentos. Jovens do sexo masculino pobres, porém, fora do critério de PPI, têm média de 86% de conclusão. O inverso ocorre entre as meninas, pois para elas as 20% mais pobres entre os PPIs têm 86,5% de taxa de conclusão, ante 85,5% de brancas e orientais. Na outra ponta, mulheres entre os PPIs têm 100% de taxa de conclusão, e as de descendência branca ou asiática, 99,3%. Homens brancos ou asiáticos têm taxa de 99,1% de conclusão, enquanto homens PPIs têm 93,2%.

A disparidade regional também permanece relevante. Segundo o estudo, no ensino médio as maiores evoluções na década ocorreram nas regiões Norte (com alta de 25,7 pontos percentuais, passando de 43,4% em 2015 para 69,1% em 2025) e Nordeste (com avanço de 23 pontos percentuais, de 46,3% para 69,3% no mesmo período). Apesar dos aumentos, as taxas ainda estão bem distantes do Sudeste, com 79,6% de conclusão, do Centro-Oeste, com 75,4%, e do Sul, com 73,6% de concluintes dentro da idade correta.

“A gente tem que olhar para esse território, para as igualdades regionais que se refletem em outros indicadores também da educação básica. Então é muito importante olhar para políticas que possam avançar nesse sentido e, intencionalmente, para as desigualdades, olhando para as particularidades, principalmente no Norte e Nordeste, onde os estudantes mais precisam”, avalia Manoela.

Os resultados do estudo também indicam que é preciso ampliar e acelerar os esforços, principalmente para evitar evasão escolar e o atraso na conclusão dos ciclos de ensino. Entre as soluções consideradas está a ampliação de políticas de apoio à continuidade de estudos, inclusive políticas de complementação de renda, e o uso do ensino integral como política pedagógica de fomento.

“Pesquisas recentes em alguns estados brasileiros já apontam uma redução da evasão no ensino médio quando o estudante está no ensino médio integral, comparado ao ensino médio regular.

Para a gerente da organização Todos pela Educação, políticas de recomposição das aprendizagens também são muito importantes. “E, claro, políticas que visam à redução das desigualdades, tanto socioeconômicas, quanto raciais ou regionais. Então, é muito importante que cada estado tenha um bom diagnóstico e entenda os maiores motivos e as causas desse abandono na sua rede de ensino para pensar uma combinação de ações e políticas de permanência que façam mais sentido para o seu território”, afirma.

Edição: Graça Adjuto