Com o Programa Move, caminhoneiros poderão trocar de caminhão com novo programa de R$ 10 bilhões do governo

Programa Move Brasil libera R$ 10 bi em crédito para compra de caminhões; o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin – Foto: Move Brasil Quem é caminhoneiro pode trocar de caminhão com novo programa de R$ 10 bilhões do governo

O programa Move Brasil foi lançado pelo governo federal com R$ 10 bilhões em crédito para estimular a renovação da frota de caminhões, com foco em eficiência, segurança e sustentabilidade. Do total, R$ 1 bilhão será reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será responsável por operar as linhas de crédito e que os financiamentos exigirão critérios de sustentabilidade e de conteúdo local.

Quem pode acessar o programa Move Brasil

O desenho do programa Move Brasil contempla caminhoneiros autônomos, pessoas associadas a cooperativas e empresas de transporte rodoviário de cargas, com regras específicas para cada modalidade de aquisição.

No caso de caminhões seminovos, a permissão para usar o crédito é restrita a autônomos e pessoas físicas vinculadas a cooperativas do setor, conforme a Medida Provisória.

Condições do financiamento: limite, prazo e juros

De acordo com as regras definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), o limite de financiamento pode chegar a R$ 50 milhões por usuário. O prazo máximo é de 5 anos, com carência de até 6 meses.

Os juros anuais máximos variam de 13% a 14%, dependendo da classificação de risco dos mutuários, já considerando custos financeiros e spread bancário.

Outra previsão é a cobertura pelo FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), com garantias de até 80% do valor financiado, além da possibilidade de incluir seguro do bem e seguro prestamista quando contratados junto com o veículo.

Regras para caminhão novo e seminovo

Para caminhões novos, o financiamento será permitido apenas para veículos de fabricação nacional, alinhando o programa à NIB (Nova Indústria Brasil).

A portaria do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) listada na reportagem também estabelece que, para novos, é necessário credenciamento no CFI/BNDES e atendimento à fase de emissões P8 do PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).

Já para seminovos, as exigências incluem: atender no mínimo à fase P7 do PROCONVE, ter fabricação a partir de 2012, e comprovar rastreabilidade fiscal e conteúdo nacional.

Troca com entrega do veículo antigo: como funciona a contrapartida

O programa Move Brasil prevê vantagens para quem entregar um veículo antigo para desmonte, segundo, dentro de um procedimento que funciona como contrapartida do financiamento.

Pelas regras descritas, o caminhão antigo precisa estar em condições de rodagem, com licenciamento regular referente a 2024 ou posterior, e ter data de emplacamento original superior a 20 anos.