Chega de autoritarismo. Em 2026, vai ter greve! Artigo: Profª. Bebel- Deputada Estadual (PT-SP)

O presidente Lula reafirmou seu profundo compromisso com os professores brasileiros ao enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP) para alterar cálculo do reajuste do piso nacional da categoria para dar o índice de 5,4%, superior à inflação. Desmentiu, assim, a fakenews da extrema-direita, de que o reajuste seria de apenas R$ 18,00.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas, além de não cumprir a lei do piso nacional – praticando “abono complementar em lugar do reajuste salarial – se empenha em transformar a vida dos professores estaduais em um inferno de humilhações e desrespeito, criando um processo de Atribuição de Aulas, que ocorre neste final de janeiro, humilhante e desrespeitoso. É neste momento que o(a) professor(a) define quantos e quais aulas terá no ano letivo, em qual escola ou escolas, seu horário de trabalho e sua remuneração.

É um momento tenso, sobretudo para os professores não-efetivos, ou seja, não foram aprovados em concurso público e efetivados na rede de ensino. Esses professores, até 2009 eram denominados Ocupantes de Função Atividade (OFA) ou Admitidos em Caráter Temporário (ACT) e se mantinham de forma ininterrupta na rede, desde que tivessem aulas atribuídas. A partir de 2010, com a Lei Complementar 1093/2009 (Governo José Serra), passaram a se denominar “Categoria O” e suas condições de contratação se tornaram mais precárias, condições essas que a APEOESP conseguiu melhorar um pouco ao longo dos anos.

Com o governo Tarcísio de Freitas, também as condições dos professores efetivos se tornaram extremamente precárias, com a imposição de regras novas para a permanência ou não desses docentes para permanecerem em suas escolas. Hoje, os professores – inclusive efetivos – são submetidos a uma absurda, injusta e subjetiva “avaliação de desempenho” – na qual até mesmo estudantes imaturos e sem formação podem avaliá-los – e são classificados com “faróis”. Professores efetivos com “farol vermelho” são expulsos de suas escolas e para a Unidade Regional de Ensino (URE), tentar conseguir uma nova escola. Neste processo, um número ainda não determinado de professores concursados, efetivos, ficaram sem aulas até o momento, estando na situação de “adidos”, ou seja, “encostados” da URE. Formados para ministrar aulas, esses docentes talvez fiquem recebendo um salário reduzido para realizar qualquer tipo de tarefa burocrática.

A APEOESP exigiu atribuição de aulas presencial, justa e transparente, com fiscalização do nosso Sindicato. A Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) concordou com a atribuição presencial, “mediada por tecnologia”. Entretanto, descobrimos que as UREs iriam fazer tudo online. Com nossa pressão, o processo está sendo presencial. Porém, a própria SEDUC está boicotando a atribuição de aulas, com um sistema lento, que cai e trava a cada momento, e, devido à “avaliação semáforo” que foi imposta e outras medidas autoritárias, professoras e professores tendo que se humilhar nos locais de atribuição para conseguir aulas – o que muitas vezes não acontece – ou tento que aceitar aulas picadas em até 8 escolas para compor sua jornada de trabalho. Outros, que acumulam cargos no Estado e em rede municipal (para melhorar um pouco o salário), são impedidos de fazê-lo pelas equipes gestoras.

A SEDUC teve que ceder na atribuição de aulas presencial, mas faz de tudo para torná-la um pesadelo, de forma a impor a atribuição online nos próximos anos. Porém, trabalharemos para que isto não aconteça e para que, em 2027, tenhamos à frente do governo paulista alguém que não seja bolsonarista, que não seja da extrema-direita, que dialogue, respeite os direitos dos professores e tenha compromisso com a Educação pública de qualidade. Estamos em luta, estamos nas ruas. Em 2026, vai ter greve!

Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Primeira Presidenta da APEOESP

PUBLICIDADE: