(14) 3523-9659 |
COMPROMISSO DE VERDADE
13 de Fevereiro de 2018

TSE publica resolução que libera autofinanciamento de campanhas

Candidatos com renda e patrimônio elevados, levaram grande vantagem sobre os demais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no inicio deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas.

Caso o tribunal não reveja esta decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levaram grande vantagem sobre os demais.

Um político rico que queira disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite que pode gastar, que é de R$ 2,5 milhões.

Concorrentes que não tenham essa condição contaram apenas com o dinheiro público para campanhas, cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Dória (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.

Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.”

Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

Essas serão as primeiras eleições gerais sem a possibilidade de financiamento das empresas, até então as maiores financiadoras do mundo político.

O autofinanciamento é tema polêmico e pode não ser definido nem mesmo no dia 5, já que qualquer que seja a posição do TSE, há tendência de que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado para dar a palavra final.

Autor: Ranier Bragon
Referência: Valor Econômico

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ASSINE NOSSA NEWSLETTER E FIQUE POR DENTRO DE TUDO O QUE ACONTECE NA REGIÃO.

QUEM SOMOS

Iniciamos as atividades do Jornal de Lins no ano de 2013, inicialmente com versão impressa. Estamos agora em versão online. Buscamos a construção de um veículo de comunicação que tenha Compromisso de Verdade com o leitor e a veracidade da notícia. Estamos construindo um Portal de Notícias e Informações ágil, moderno e repleto de conteúdo para prestar o melhor serviço ao leitor. Um veículo que mostre nossa gente e nossas realizações ao mundo, e traga o mundo até nossa terra.

FALE CONOSCO

Jornal de Lins

JORNAL DE LINS ©2018 | Todos os direitos reservados.